Termos e Condições

1. Definições

Para efeitos destes Termos:

• "A Casa" / "Sumaúma": Sumaúma Casa de Hóspedes, CNPJ registrado na Prefeitura Municipal de Santarém, com sede na Travessa do Igarapé 91, Alter do Chão, Santarém — PA, 68109-000.
• "Hóspede": qualquer pessoa que efetue reserva ou que ocupe acomodação na Sumaúma.
• "Reserva": acordo firmado entre o Hóspede e a Sumaúma para ocupação de acomodação em datas determinadas, mediante pagamento.
• "Estadia": período de ocupação efetiva da acomodação reservada.
• "Site": o endereço eletrônico sumaumaj.xyz e suas páginas.

2. Aceitação dos Termos

Ao realizar uma reserva — por telefone, e-mail ou formulário do site — o Hóspede declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos e Condições. A reserva só é confirmada após o pagamento do valor acordado.

O uso dos serviços da Sumaúma está disponível apenas para pessoas maiores de 18 anos com capacidade legal para contratar. Para grupos com menores de idade, a responsabilidade recai sobre o Hóspede responsável pela reserva.

3. Descrição do Serviço

A Sumaúma oferece hospedagem em casa de hóspedes em Alter do Chão, Santarém — PA, nas seguintes modalidades:

• Quarto Varanda com Rede: 3 noites, com varanda, rede, ventilador e café da manhã — R$ 745
• Quarto Fresco com Ar-condicionado: 7 noites, com ar-condicionado, mesa de trabalho, café, lavanderia 1x e guia de barcos — R$ 2.320
• Dois Quartos e Cozinha: 30 noites, com cozinha e área de lavagem privativas, limpeza semanal e conta mensal fixa — R$ 5.060

Os valores e inclusos vigentes são os publicados no site na data da reserva. A disponibilidade está sujeita à lotação da casa e pode variar por período.

4. Responsabilidades do Hóspede

O Hóspede se compromete a:

• Zelar pela conservação do espaço, mobiliário e utensílios da casa
• Informar qualquer dano acidental imediatamente ao responsável da casa
• Respeitar o silêncio noturno a partir das 22h
• Não sublocar o espaço reservado a terceiros
• Receber visitantes externos apenas nos horários acordados com a casa
• Seguir as orientações de uso dos equipamentos (ar-condicionado, fogão, etc.)

Danos causados por uso indevido ou negligência serão de responsabilidade do Hóspede e cobrados à parte.

5. Pagamento

O pagamento é realizado via Pix ou transferência bancária, antes da chegada. A reserva é considerada confirmada somente após a identificação do pagamento pela casa.

Para estadias mensais, o pagamento é dividido em duas parcelas: a primeira quinzena no início da estadia e a segunda no 15º dia. Todos os valores são em Reais (BRL).

6. Cancelamento e Remarcação

• Cancelamento com mais de 7 dias de antecedência: devolução integral do valor pago
• Cancelamento entre 3 e 7 dias de antecedência: devolução de 50% do valor
• Cancelamento com menos de 3 dias de antecedência: sem devolução, mas a data pode ser remarcada sujeita a disponibilidade

Para solicitar cancelamento ou remarcação, entre em contato pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone +55 93 3527-6194.

7. Check-in e Check-out

O check-in é realizado entre 13h e 19h. Check-outs tardios após as 11h somente mediante disponibilidade e prévio acordo com a casa. Chegadas fora do horário padrão devem ser comunicadas com antecedência.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site — textos, fotos, layout e logotipo — é de propriedade da Sumaúma ou usado com autorização. É vedado reproduzir, distribuir ou usar o conteúdo do site para fins comerciais sem autorização por escrito.

9. Isenção de Responsabilidade

A Sumaúma não é responsável por:

• Variações climáticas, eventos naturais ou condições do rio que afetem passeios ou deslocamentos
• Objetos pessoais deixados nos espaços comuns da casa
• Interrupções de energia elétrica ou sinal de internet causadas por falhas externas
• Atrasos ou mudanças em serviços de terceiros (transporte, barcos, atividades externas)

10. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma hipótese a responsabilidade da Sumaúma por danos ao Hóspede excederá o valor efetivamente pago pela respectiva estadia. Não nos responsabilizamos por danos indiretos, perda de oportunidade ou danos não decorrentes diretamente da hospedagem.

11. Encerramento da Reserva

A Sumaúma pode encerrar uma reserva em casos de comportamento que coloque em risco outros hóspedes, danos ao patrimônio ou descumprimento reiterado das regras da casa. Nesse caso, não haverá devolução proporcional dos dias não utilizados.

O Hóspede pode encerrar sua estadia antes do prazo. O valor dos dias não utilizados será devolvido apenas se o aviso for dado com pelo menos 48 horas de antecedência.

12. Resolução de Conflitos

Eventuais conflitos serão resolvidos, primeiramente, de forma direta entre as partes. Caso não haja acordo, o foro competente é o da comarca de Santarém — PA, com aplicação da legislação brasileira, incluindo o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

13. Disposições Gerais

Estes Termos constituem o acordo completo entre as partes em relação à hospedagem. Caso alguma cláusula seja considerada inválida, as demais permanecem em vigor. A tolerância com relação a algum descumprimento não implica renúncia ao direito de exigir o cumprimento no futuro.

14. Atualizações

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. A versão vigente é sempre a publicada nesta página. Reservas realizadas antes de uma atualização seguem os termos da versão em vigor no momento da reserva.

15. Contato

Para questões relacionadas a estes Termos:
E-mail: [email protected]
Telefone: +55 93 3527-6194
Endereço: Travessa do Igarapé 91, Alter do Chão, Santarém — PA, 68109-000